Teses & Súmulas | Súmula 101 do Superior Tribunal de Justiça - STJ
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Súmula 101A ação de indenização do segurado em grupo contra a seguradora prescreve em um ano. (SÚMULA 101, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 27/04/1994, DJ 05/05/1994, p. 10379) DIREITO CIVIL,CONTRATO DE SEGURO Publicada em 05/05/1994 |
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