Pesquisa Pronta de Súmulas, Enunciados e Teses de Repercussão Geral e Repetitivos feita diretamente contra a base de dados de tribunais superiores e outros órgãos relevantes. Escolha o seu tema e comece a estudar!

Pesquisas Prontas

(todos os tribunais)

Temas

Abono de Permanência Ação Coletiva Acidente de Trabalho
Acidente de Trânsito Adicional de Periculosidade Adicional Noturno
Agravo de Instrumento Alienação Fiduciária Alimentos
Anuidade Aplicação da Lei Penal Aposentadoria
Aposentadoria Especial Aposentadoria Rural Arma de Fogo
Auxílio Acidente Aviso Prévio Bem de Família
Boa Fé Casamento Cheque
Cláusula de Vigência Coisa Julgada Concessão e Permissão
Concurso Público Condomínio Confissão
Consumidor Contribuição para a Seguridade Social Contribuição Sindical
Correção Monetária Crime Hediondo Crimes Hediondos
Dano Material Dano Moral Defensoria Pública
Depositário Infiel Desapropriação Descaminho
Despejo Direito de Laje Direito de Preferência
Divórcio DPVAT Equiparação
Execução de Título Extrajudicial Execução Fiscal Execução Penal
Falta Grave Férias FGTS
Fiança Fornecimento de Medicamento Foro por Prerrogativa de Função
Fraude à Execução Gratificação Natalina Habeas Corpus
Homicidio Honorários Advocatícios Honorários Periciais (Honorários do Perito)
Hora Extra ICMS Impenhorabilidade
Imposto de Renda Retido na Fonte Imprescritibilidade Improbidade Administrativa
Imunidade Tributária Inquérito Policial Insalubridade
Inventário Isenção Tributária Jornada de Trabalho
Justa Causa Latrocinio Laudêmio
Lei Maria da Penha Licitação Litisconsórcio
Mediação Ministério Público Negativação
Nepotismo Ônus da Prova Partilha de Bens
Pasep Pena Base Pensão Alimentícia
Perícia Plano de Saúde Prescrição Intercorrente
Prescrição Penal Prescrição Tributária Prestação de Contas
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Princípio da Insignificância Prisão em Flagrante
Prova Ilícita Reclamação Recurso Especial
Repetição de Indébito Repetitivo Rescisória
Responsabilidade do Empregador Seguro-desemprego Sobreaviso
Suspensão do Processo Taxa Condominial Terço Constitucional de Férias
Tortura União Estável União Homoafetiva
Usucapião