Pesquisa Pronta de Súmulas, Enunciados e Teses de Repercussão Geral e Repetitivos feita diretamente contra a base de dados de tribunais superiores e outros órgãos relevantes. Escolha o seu tema e comece a estudar!

Pesquisas Prontas

(todos os tribunais)

Temas

Abolitio Criminis Abono de Permanência Aborto
Ação Coletiva Ação de Despejo Ação Popular
Ação Rescisória Acidente de Trabalho Acidente de Trânsito
Acordo de Não Persecução Penal Acumulação de Cargos Adicional de Horas Extras
Adicional de Periculosidade Adicional de Serviço Extraordinário Adicional Noturno
Adjudicação Compulsória Adoção Adolescente
Aduaneiro Advertência Agências Reguladoras
Agente Nocivo Agente Ruído Agravo de Instrumento
Alienação Fiduciária Alimentos Aluguel
Ameaça Ampla Defesa Anistia Politica
Anterioridade Anuidade Aplicação da Lei Penal
Apólice de Seguro Aposentadoria Aposentadoria Especial
Aposentadoria Por Idade Aposentadoria Por Invalidez Aposentadoria Rural
Apreensão de Veículo Arma de Fogo Ato Infracional
Auto de Infração Auxílio Acidente Auxilio Doença
Aviso Prévio Bem de Família Bem de Família ou Imóvel Familiar
Benfeitorias Bis in Idem Bitributação
Boa Fé Busca e Apreensão Cartão de Crédito
Casamento Cédula de Crédito Cheque
Cirurgia Citação Cláusula de Vigência
Cláusula Penal Coação Coisa Julgada
Coleta de Lixo Colisão Comércio Exterior
Comissionados Compensação Competência
Competencia da Justiça do Trabalho Concessão e Permissão Concubina
Concurso Público Condomínio Confissão
Conflito de Competência Consentimento Consumidor
Contestação Continuidade Delitiva Contrabando
Contrato Contrato Administrativo Contrato de Adesão
Contribuição para a Seguridade Social Contribuição Sindical Contribuições Previdenciárias
Coronavirus Correção Monetária Corretagem
Covid Crime Continuado Crime Contra a Pessoa
Crime Hediondo Crimes Contra a Administração Pública Crimes Contra a Vida
Crimes Hediondos Curador Dano Material
Dano Moral Decadência Defensoria
Defensoria Pública Defesa do Consumidor Deficiência
Depositário Infiel Depósitos Bancários Desapropriação
Descaminho Desconsideração da Personalidade Jurídica Deserção
Deserção de Recurso Despejo Devido Processo Legal
Direito Ambiental Direito ao Esquecimento Direito de Laje
Direito de Preferência Divórcio Domicílio
Domicílio Fiscal DPVAT Drogas
Efeito Suspensivo Embargos Eireli Eleição
Embargos de Terceiro Embargos Execução Empresa de Pequeno Porte
Empréstimo Energia Elétrica Enriquecimento Ilícito
Equiparação Espólio Esquecimento
Estabilidade Estelionato Estupro
Estupro de Vulneravel Excesso de Prazo Execução Contra a Fazenda Pública
Execução de Título Extrajudicial Execução Fiscal Execução Penal
Falta Grave Férias FGTS
Fiança Filiação Fiscal de Contrato
Fiscalização Flagrante Fonte de Custeio
Fornecimento de Medicamento Foro por Prerrogativa de Função Fraude à Execução
Fuga Furto Gatt
Gestante Gratificação Gratificação Natalina
Greve Guarda Guarda Municipal
Habeas Corpus Habeas Data Homicidio
Honorários Advocatícios Honorários Periciais (Honorários do Perito) Hora Extra
Horas Extras ICMS Ilegitimidade Passiva
Iluminação Pública Impenhorabilidade Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ
Imposto de Renda Retido na Fonte Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD Imposto Importação
Imposto Sobre Serviços Imprescritibilidade Improbidade Administrativa
Imunidade do Livro Imunidade Tributária Incapacidade
Incorporação Inelegibilidade Inquérito Policial
Insalubridade Insignificância Interdição
Interesse de Agir Interpelação Intervalo
Inventário Inversão do Ônus da Prova Ipi
IPTU Irrelevância Irretroatividade
Isenção Tributária Isonomia Iss
ITBI Jornada de Trabalho Juizado Especial Criminal
Juizado Especial da Fazenda Pública Jurisdição Juros Sobre Capital Próprio
Justa Causa Latrocinio Laudêmio
Lei Maria da Penha Liberdade de Expressão Liberdade Econômica
Liberdade Provisoria Licitação Liquidação de Sentença
Litisconsórcio Livramento Condicional Livre Iniciativa
Locação Magistrado Mandado de Segurança
Maus Antecedentes Mediação Medida Socioeducativa
Meio Ambiente Microempresa Ministério Público
Mora Morte Mulher
Multa Mútuo Nacionalidade
Negativação Nepotismo Nulidade
Ônus da Prova Pacta Sunt Servanda Parcelamento
Partilha Partilha de Bens Pasep
Patente Paternidade Pena Base
Pensão Alimentícia Perícia Personalidade
Pescador Plano de Saúde Poder de Policia
PPP Preclusão Prescrição Civil
Prescrição Intercorrente Prescrição Penal Prescrição Quinquenal
Prescrição Trabalhista Prescrição Tributária Prestação de Contas
Presunção de Inocência Prevenção Previdência Privada
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Princípio da Insignificância Princípio da Livre Concorrência
Prisão Prisão em Flagrante Prisão Preventiva
Privativa de Liberdade Processo Legislativo Progressao de Regime
Promoção Propriedade Intelectual Prova Emprestada
Prova Ilícita Purgação de Mora Reclamação
Recuperação Judicial Recurso de Revista Recurso Especial
Reexame Necessário Regime Disciplinar Diferenciado Regulação
Regularidade Fiscal Remoção Repetição de Indébito
Repetitivo Rescisória Reserva do Possível
Resgate Previdencia Privada Isenção Imposto Renda Responsabilidade Civil Responsabilidade Civil do Estado
Responsabilidade de Sócio Responsabilidade do Empregador Responsabilidade Extracontratual
Responsabilidade Objetiva Responsabilidade Solidária Responsabilidade Tributária
Restritiva de Direitos Revelia Revisão Penal
Revisional Roubo Ruído
Sebrae Seguridade Social Seguro
Seguro Desemprego Separação Obrigatória de Bens Sequestro
Serviço de Transporte Servidor Público Federal Servidor Público Municipal
Simples Nacional Sobreaviso Sociedade Anônima
Sociedade de Economia Mista Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada Subvenção
Suicídio Suspensão Condicional do Processo Suspensão do Processo
Taxa Taxa Condominial Taxa de Matricula
Tecnologia Terceirização Terço Constitucional de Férias
Termo Circunstanciado Testamento Tortura
Tráfico Transação Penal Tutela Coletiva
Tutela Provisória União Estável União Homoafetiva
Uso de Documento Falso Usucapião Venda Casada
Vigia Violência Doméstica