Pesquisa Pronta de Súmulas, Enunciados e Teses de Repercussão Geral e Repetitivos feita diretamente contra a base de dados de tribunais superiores e outros órgãos relevantes. Escolha o seu tema e comece a estudar!

Pesquisas Prontas

(todos os tribunais)

Temas

Abono de Permanência Ação Coletiva Ação Popular
Ação Rescisória Acidente de Trabalho Acidente de Trânsito
Adicional de Periculosidade Adicional Noturno Adjudicação Compulsória
Adoção Agente Nocivo Agravo de Instrumento
Alienação Fiduciária Alimentos Anistia Politica
Anuidade Aplicação da Lei Penal Aposentadoria
Aposentadoria Especial Aposentadoria Rural Arma de Fogo
Auxílio Acidente Aviso Prévio Bem de Família
Benfeitorias Boa Fé Cartão de Crédito
Casamento Cédula de Crédito Cheque
Citação Cláusula de Vigência Coisa Julgada
Concessão e Permissão Concurso Público Condomínio
Confissão Consumidor Contrabando
Contrato de Adesão Contribuição para a Seguridade Social Contribuição Sindical
Correção Monetária Crime Hediondo Crimes Hediondos
Dano Material Dano Moral Decadência
Defensoria Pública Depositário Infiel Depósitos Bancários
Desapropriação Descaminho Deserção de Recurso
Despejo Direito Ambiental Direito de Laje
Direito de Preferência Divórcio DPVAT
Enriquecimento Ilícito Equiparação Estupro
Excesso de Prazo Execução Contra a Fazenda Pública Execução de Título Extrajudicial
Execução Fiscal Execução Penal Falta Grave
Férias FGTS Fiança
Fornecimento de Medicamento Foro por Prerrogativa de Função Fraude à Execução
Furto Gratificação Natalina Habeas Corpus
Homicidio Honorários Advocatícios Honorários Periciais (Honorários do Perito)
Hora Extra ICMS Iluminação Pública
Impenhorabilidade Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ Imposto de Renda Retido na Fonte
Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD Imprescritibilidade Improbidade Administrativa
Imunidade do Livro Imunidade Tributária Incapacidade
Inquérito Policial Insalubridade Interesse de Agir
Inventário IPTU Isenção Tributária
Isonomia Jornada de Trabalho Juros Sobre Capital Próprio
Justa Causa Latrocinio Laudêmio
Lei Maria da Penha Liberdade de Expressão Liberdade Provisoria
Licitação Liquidação de Sentença Litisconsórcio
Mandado de Segurança Mediação Ministério Público
Mora Morte Negativação
Nepotismo Ônus da Prova Ônus Prova
Parcelamento Partilha de Bens Pasep
Pena Base Pensão Alimentícia Perícia
Personalidade Plano de Saúde Poder de Policia
Prescrição Civil Prescrição Intercorrente Prescrição Penal
Prescrição Quinquenal Prescrição Tributária Prestação de Contas
Presunção de Inocência Prevenção Previdência Privada
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Princípio da Insignificância Prisão
Prisão em Flagrante Privativa de Liberdade Processo Legislativo
Progressao de Regime Prova Ilícita Purgação de Mora
Reclamação Recurso Especial Regulação
Regularidade Fiscal Repetição de Indébito Repetitivo
Rescisória Reserva do Possível Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil do Estado Responsabilidade de Sócio Responsabilidade do Empregador
Responsabilidade Objetiva Responsabilidade Solidária Responsabilidade Tributária
Restritiva de Direitos Ruído Sebrae
Seguridade Social Seguro-desemprego Separação Obrigatória de Bens
Sobreaviso Sociedade Anônima Sociedade de Economia Mista
Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada Subvenção Suspensão do Processo
Taxa Taxa Condominial Taxa de Matricula
Terço Constitucional de Férias Termo Circunstanciado Tortura
Tráfico União Estável União Homoafetiva
Usucapião