Teses & Súmulas

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Pesquisa Pronta de Súmulas, Enunciados e Teses de Repercussão Geral e Repetitivos feita diretamente contra a base de dados de tribunais superiores e outros órgãos relevantes. Escolha o seu tema e comece a estudar!

Pesquisas Prontas

(todos os tribunais)

Temas

Abolitio Criminis Abono de Permanência Aborto
Ação Coletiva Ação de Despejo Ação Popular
Ação Rescisória Acidente de Trabalho Acidente de Trânsito
Acordo de Não Persecução Penal Acumulação de Cargos Adicional de Horas Extras
Adicional de Periculosidade Adicional Noturno Adjudicação Compulsória
Adoção Adolescente Aduaneiro
Agente Nocivo Agente Ruído Agravo de Instrumento
Alienação Fiduciária Alimentos Anistia Politica
Anterioridade Anuidade Aplicação da Lei Penal
Apólice de Seguro Aposentadoria Aposentadoria Especial
Aposentadoria Por Idade Aposentadoria Por Invalidez Aposentadoria Rural
Apreensão de Veículo Arma de Fogo Ato Infracional
Auto de Infração Auxílio Acidente Aviso Prévio
Bem de Família Bem de Família ou Imóvel Familiar Benfeitorias
Bitributação Boa Fé Busca e Apreensão
Cartão de Crédito Casamento Cédula de Crédito
Cheque Citação Cláusula de Vigência
Cláusula Penal Coação Coisa Julgada
Colisão Comércio Exterior Compensação
Competência Competencia da Justiça do Trabalho Concessão e Permissão
Concubina Concurso Público Condomínio
Confissão Conflito de Competência Consentimento
Consumidor Contestação Contrabando
Contrato Contrato Administrativo Contrato de Adesão
Contribuição para a Seguridade Social Contribuição Sindical Contribuições Previdenciárias
Correção Monetária Covid Crime Continuado
Crime Contra a Pessoa Crime Hediondo Crimes Contra a Administração Pública
Crimes Contra a Vida Crimes Hediondos Curador
Dano Material Dano Moral Decadência
Defensoria Defensoria Pública Defesa do Consumidor
Deficiência Depositário Infiel Depósitos Bancários
Desapropriação Descaminho Desconsideração da Personalidade Jurídica
Deserção Deserção de Recurso Despejo
Devido Processo Legal Direito Ambiental Direito ao Esquecimento
Direito de Laje Direito de Preferência Divórcio
Domicílio Domicílio Fiscal DPVAT
Drogas Efeito Suspensivo Embargos Eireli
Eleição Embargos de Terceiro Embargos Execução
Empresa de Pequeno Porte Empréstimo Energia Elétrica
Enriquecimento Ilícito Equiparação Espólio
Esquecimento Estabilidade Estelionato
Estupro Estupro de Vulneravel Excesso de Prazo
Execução Contra a Fazenda Pública Execução de Título Extrajudicial Execução Fiscal
Execução Penal Falta Grave Férias
FGTS Fiança Filiação
Fiscal de Contrato Fiscalização Flagrante
Fonte de Custeio Fornecimento de Medicamento Foro por Prerrogativa de Função
Fraude à Execução Fuga Furto
Gatt Gestante Gratificação
Gratificação Natalina Greve Guarda
Guarda Municipal Habeas Corpus Habeas Data
Homicidio Honorários Advocatícios Honorários Periciais (Honorários do Perito)
Hora Extra Horas Extras ICMS
Ilegitimidade Passiva Iluminação Pública Impenhorabilidade
Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ Imposto de Renda Retido na Fonte Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD
Imposto Importação Imposto Sobre Serviços Imprescritibilidade
Improbidade Administrativa Imunidade do Livro Imunidade Tributária
Incapacidade Incorporação Inelegibilidade
Inquérito Policial Insalubridade Insignificância
Interdição Interesse de Agir Interpelação
Intervalo Inventário Inversão do Ônus da Prova
Ipi IPTU Irrelevância
Irretroatividade Isenção Tributária Isonomia
Iss ITBI Jornada de Trabalho
Juizado Especial Criminal Juizado Especial da Fazenda Pública Jurisdição
Juros Sobre Capital Próprio Justa Causa Latrocinio
Laudêmio Lei Maria da Penha Liberdade de Expressão
Liberdade Econômica Liberdade Provisoria Licitação
Liquidação de Sentença Litisconsórcio Livramento Condicional
Livre Iniciativa Locação Magistrado
Mandado de Segurança Maus Antecedentes Mediação
Medida Socioeducativa Meio Ambiente Microempresa
Ministério Público Mora Morte
Mulher Multa Mútuo
Nacionalidade Negativação Nepotismo
Nulidade Ônus da Prova Pacta Sunt Servanda
Parcelamento Partilha Partilha de Bens
Pasep Patente Paternidade
Pena Base Pensão Alimentícia Perícia
Personalidade Pescador Plano de Saúde
Poder de Policia PPP Preclusão
Prescrição Civil Prescrição Intercorrente Prescrição Penal
Prescrição Quinquenal Prescrição Trabalhista Prescrição Tributária
Prestação de Contas Presunção de Inocência Prevenção
Previdência Privada Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Princípio da Insignificância
Princípio da Livre Concorrência Prisão Prisão em Flagrante
Prisão Preventiva Privativa de Liberdade Processo Legislativo
Progressao de Regime Promoção Propriedade Intelectual
Prova Emprestada Prova Ilícita Purgação de Mora
Reclamação Recuperação Judicial Recurso de Revista
Recurso Especial Reexame Necessário Regime Disciplinar Diferenciado
Regulação Regularidade Fiscal Remoção
Repetição de Indébito Repetitivo Rescisória
Reserva do Possível Resgate Previdencia Privada Isenção Imposto Renda Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil do Estado Responsabilidade de Sócio Responsabilidade do Empregador
Responsabilidade Extracontratual Responsabilidade Objetiva Responsabilidade Solidária
Responsabilidade Tributária Restritiva de Direitos Revelia
Revisão Penal Revisional Roubo
Ruído Sebrae Seguridade Social
Seguro Seguro Desemprego Separação Obrigatória de Bens
Sequestro Serviço de Transporte Servidor Público Federal
Servidor Público Municipal Simples Nacional Sobreaviso
Sociedade Anônima Sociedade de Economia Mista Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada
Subvenção Suicídio Suspensão Condicional do Processo
Suspensão do Processo Taxa Taxa Condominial
Taxa de Matricula Tecnologia Terceirização
Terço Constitucional de Férias Termo Circunstanciado Testamento
Tortura Tráfico Transação Penal
Tutela Coletiva Tutela Provisória União Estável
União Homoafetiva Uso de Documento Falso Usucapião
Vigia Violência Doméstica