Teses & Súmulas

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Pesquisa Pronta de Súmulas, Enunciados e Teses de Repercussão Geral e Repetitivos feita diretamente contra a base de dados de tribunais superiores e outros órgãos relevantes. Escolha o seu tema e comece a estudar!

Pesquisas Prontas

(todos os tribunais)

Temas

Abolitio Criminis Abono de Permanência Aborto
Ação Coletiva Ação Popular Ação Rescisória
Acidente de Trabalho Acidente de Trânsito Acordo de Não Persecução Penal
Acumulação de Cargos Adicional de Horas Extras Adicional de Periculosidade
Adicional Noturno Adjudicação Compulsória Adoção
Aduaneiro Agente Nocivo Agente Ruído
Agravo de Instrumento Alienação Fiduciária Alimentos
Anistia Politica Anterioridade Anuidade
Aplicação da Lei Penal Apólice de Seguro Aposentadoria
Aposentadoria Especial Aposentadoria Por Idade Aposentadoria Rural
Apreensão de Veículo Arma de Fogo Ato Infracional
Auto de Infração Auxílio Acidente Aviso Prévio
Bem de Família Bem de Família ou Imóvel Familiar Benfeitorias
Bitributação Boa Fé Busca e Apreensão
Cartão de Crédito Casamento Cédula de Crédito
Cheque Citação Cláusula de Vigência
Cláusula Penal Coisa Julgada Comércio Exterior
Compensação Competência Competencia da Justiça do Trabalho
Concessão e Permissão Concubina Concurso Público
Condomínio Confissão Consentimento
Consumidor Contestação Contrabando
Contrato Contrato Administrativo Contrato de Adesão
Contribuição para a Seguridade Social Contribuição Sindical Correção Monetária
Covid Crime Continuado Crime Contra a Pessoa
Crime Hediondo Crimes Contra a Vida Crimes Hediondos
Curador Dano Material Dano Moral
Decadência Defensoria Defensoria Pública
Defesa do Consumidor Deficiência Depositário Infiel
Depósitos Bancários Desapropriação Descaminho
Deserção Deserção de Recurso Despejo
Devido Processo Legal Direito Ambiental Direito ao Esquecimento
Direito de Laje Direito de Preferência Divórcio
Domicílio Domicílio Fiscal DPVAT
Drogas Efeito Suspensivo Embargos Embargos de Terceiro
Empresa de Pequeno Porte Empréstimo Energia Elétrica
Enriquecimento Ilícito Equiparação Espólio
Esquecimento Estabilidade Estelionato
Estupro Estupro de Vulneravel Excesso de Prazo
Execução Contra a Fazenda Pública Execução de Título Extrajudicial Execução Fiscal
Execução Penal Falta Grave Férias
FGTS Fiança Filiação
Fiscal de Contrato Fiscalização Flagrante
Fonte de Custeio Fornecimento de Medicamento Foro por Prerrogativa de Função
Fraude à Execução Fuga Furto
Gatt Gestante Gratificação
Gratificação Natalina Greve Guarda
Habeas Corpus Habeas Data Homicidio
Honorários Advocatícios Honorários Periciais (Honorários do Perito) Hora Extra
Horas Extras ICMS Ilegitimidade Passiva
Iluminação Pública Impenhorabilidade Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ
Imposto de Renda Retido na Fonte Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD Imposto Importação
Imposto Sobre Serviços Imprescritibilidade Improbidade Administrativa
Imunidade do Livro Imunidade Tributária Incapacidade
Incorporação Inelegibilidade Inquérito Policial
Insalubridade Insignificância Interdição
Interesse de Agir Interpelação Intervalo
Inventário Inversão do Ônus da Prova IPTU
Irrelevância Irretroatividade Isenção Tributária
Isonomia Iss ITBI
Jornada de Trabalho Juizado Especial Criminal Juizado Especial da Fazenda Pública
Jurisdição Juros Sobre Capital Próprio Justa Causa
Latrocinio Laudêmio Lei Maria da Penha
Liberdade de Expressão Liberdade Econômica Liberdade Provisoria
Licitação Liquidação de Sentença Litisconsórcio
Livramento Condicional Livre Iniciativa Locação
Mandado de Segurança Maus Antecedentes Mediação
Medida Socioeducativa Meio Ambiente Microempresa
Ministério Público Mora Morte
Mulher Multa Mútuo
Negativação Nepotismo Nulidade
Ônus da Prova Pacta Sunt Servanda Parcelamento
Partilha de Bens Pasep Patente
Paternidade Pena Base Pensão Alimentícia
Perícia Personalidade Pescador
Plano de Saúde Poder de Policia PPP
Preclusão Prescrição Civil Prescrição Intercorrente
Prescrição Penal Prescrição Quinquenal Prescrição Tributária
Prestação de Contas Presunção de Inocência Prevenção
Previdência Privada Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Princípio da Insignificância
Princípio da Livre Concorrência Prisão Prisão em Flagrante
Prisão Preventiva Privativa de Liberdade Processo Legislativo
Progressao de Regime Prova Ilícita Purgação de Mora
Reclamação Recurso de Revista Recurso Especial
Reexame Necessário Regime Disciplinar Diferenciado Regulação
Regularidade Fiscal Repetição de Indébito Repetitivo
Rescisória Reserva do Possível Resgate Previdencia Privada Isenção Imposto Renda
Responsabilidade Civil Responsabilidade Civil do Estado Responsabilidade de Sócio
Responsabilidade do Empregador Responsabilidade Extracontratual Responsabilidade Objetiva
Responsabilidade Solidária Responsabilidade Tributária Restritiva de Direitos
Revelia Revisional Roubo
Ruído Sebrae Seguridade Social
Seguro Separação Obrigatória de Bens Sequestro
Servidor Público Federal Servidor Público Municipal Simples Nacional
Sobreaviso Sociedade Anônima Sociedade de Economia Mista
Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada Subvenção Suicídio
Suspensão Condicional do Processo Suspensão do Processo Taxa
Taxa Condominial Taxa de Matricula Tecnologia
Terceirização Terço Constitucional de Férias Termo Circunstanciado
Tortura Tráfico Transação Penal
Tutela Coletiva União Estável União Homoafetiva
Usucapião Violência Doméstica