Pesquisa Pronta de Súmulas, Enunciados e Teses de Repercussão Geral e Repetitivos feita diretamente contra a base de dados de tribunais superiores e outros órgãos relevantes. Escolha o seu tema e comece a estudar!

Pesquisas Prontas

(todos os tribunais)

Temas

Abono de Permanência Ação Coletiva Acidente de Trabalho
Acidente de Trânsito Adicional de Periculosidade Adicional Noturno
Agravo de Instrumento Alienação Fiduciária Alimentos
Anistia Politica Anuidade Aplicação da Lei Penal
Aposentadoria Aposentadoria Especial Aposentadoria Rural
Arma de Fogo Auxílio Acidente Aviso Prévio
Bem de Família Boa Fé Cartão de Crédito
Casamento Cheque Citação
Cláusula de Vigência Coisa Julgada Concessão e Permissão
Concurso Público Condomínio Confissão
Consumidor Contrabando Contrato de Adesão
Contribuição para a Seguridade Social Contribuição Sindical Correção Monetária
Crime Hediondo Crimes Hediondos Dano Material
Dano Moral Defensoria Pública Depositário Infiel
Desapropriação Descaminho Despejo
Direito de Laje Direito de Preferência Divórcio
DPVAT Equiparação Estupro
Execução de Título Extrajudicial Execução Fiscal Execução Penal
Falta Grave Férias FGTS
Fiança Fornecimento de Medicamento Foro por Prerrogativa de Função
Fraude à Execução Furto Gratificação Natalina
Habeas Corpus Homicidio Honorários Advocatícios
Honorários Periciais (Honorários do Perito) Hora Extra ICMS
Impenhorabilidade Imposto de Renda Retido na Fonte Imprescritibilidade
Improbidade Administrativa Imunidade Tributária Inquérito Policial
Insalubridade Inventário IPTU
Isenção Tributária Isonomia Jornada de Trabalho
Justa Causa Latrocinio Laudêmio
Lei Maria da Penha Liberdade Provisoria Licitação
Litisconsórcio Mediação Ministério Público
Mora Morte Negativação
Nepotismo Ônus da Prova Ônus Prova
Partilha de Bens Pasep Pena Base
Pensão Alimentícia Perícia Plano de Saúde
Prescrição Intercorrente Prescrição Penal Prescrição Quinquenal
Prescrição Tributária Prestação de Contas Presunção de Inocência
Prevenção Previdência Privada Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Princípio da Insignificância Prisão Prisão em Flagrante
Processo Legislativo Prova Ilícita Reclamação
Recurso Especial Repetição de Indébito Repetitivo
Rescisória Responsabilidade Civil Responsabilidade Civil do Estado
Responsabilidade de Sócio Responsabilidade do Empregador Responsabilidade Objetiva
Responsabilidade Solidária Restritiva de Direitos Seguridade Social
Seguro-desemprego Separação Obrigatória de Bens Sobreaviso
Suspensão do Processo Taxa Condominial Terço Constitucional de Férias
Tortura União Estável União Homoafetiva
Usucapião