Teses & Súmulas | Súmula 259 do Superior Tribunal de Justiça - STJ
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Súmula 259A ação de prestação de contas pode ser proposta pelo titular de conta-corrente bancária. (SÚMULA 259, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 28/11/2001, DJ 06/02/2002, p. 189) DIREITO BANCÁRIO,AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Publicada em 06/02/2002 |
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Consulte a súmula no site do tribunal: https://scon.stj.jus.br/SCON/sumstj/ |