Teses & Súmulas | Súmula 26 do Superior Tribunal de Justiça - STJ
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Súmula 26O avalista do título de crédito vinculado a contrato de mútuo também responde pelas obrigações pactuadas, quando no contrato figurar como devedor solidário. (SÚMULA 26, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 12/06/1991, DJ 20/06/1991, p. 8374) DIREITO EMPRESARIAL,TÍTULOS DE CRÉDITO Publicada em 20/06/1991 |
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Consulte a súmula no site do tribunal: https://scon.stj.jus.br/SCON/sumstj/ |