Teses & Súmulas | Súmula 288 do Superior Tribunal de Justiça - STJ
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Súmula 288A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pode ser utilizada como indexador de correção monetária nos contratos bancários. (SÚMULA 288, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 28/04/2004, DJ 13/05/2004, p. 201) DIREITO BANCÁRIO,CONTRATO BANCÁRIO Publicada em 13/05/2004 |
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Consulte a súmula no site do tribunal: https://scon.stj.jus.br/SCON/sumstj/ |