Teses & Súmulas | Súmula 300 do Superior Tribunal de Justiça - STJ
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Súmula 300O instrumento de confissão de dívida, ainda que originário de contrato de abertura de crédito, constitui título executivo extrajudicial. (SÚMULA 300, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 18/10/2004, DJ 22/11/2004, p. 425) DIREITO BANCÁRIO,CONTRATO BANCÁRIO Publicada em 22/11/2004 |
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