Teses & Súmulas | Súmula 335 do Superior Tribunal de Justiça - STJ
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Súmula 335Nos contratos de locação, é válida a cláusula de renúncia à indenização das benfeitorias e ao direito de retenção. (SÚMULA 335, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 25/04/2007, DJ 07/05/2007, p. 456) DIREITO CIVIL,CONTRATO DE LOCAÇÃO Publicada em 07/05/2007 |
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Consulte a súmula no site do tribunal: https://scon.stj.jus.br/SCON/sumstj/ |