Teses & Súmulas | Súmula 454 do Superior Tribunal de Justiça - STJ
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Súmula 454Pactuada a correção monetária nos contratos do SFH pelo mesmo índice aplicável à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR) a partir da vigência da Lei n. 8.177/1991. (SÚMULA 454, CORTE ESPECIAL, julgado em 18/08/2010, DJe 24/08/2010) DIREITO BANCÁRIO,SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO Publicada em 24/08/2010 |
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Consulte a súmula no site do tribunal: https://scon.stj.jus.br/SCON/sumstj/ |