Teses & Súmulas | Súmula 568 do Superior Tribunal de Justiça - STJ
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Súmula 568O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema. (SÚMULA 568, CORTE ESPECIAL, julgado em 16/03/2016, DJe 17/03/2016) DIREITO PROCESSUAL CIVIL,DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR Publicada em 17/03/2016 |
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Consulte a súmula no site do tribunal: https://scon.stj.jus.br/SCON/sumstj/ |