Teses & Súmulas | Súmula 596 do Superior Tribunal de Justiça - STJ
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Súmula 596A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais. (SÚMULA 596, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 08/11/2017, DJe 20/11/2017) DIREITO CIVIL,ALIMENTOS Publicada em 20/11/2017 |
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Consulte a súmula no site do tribunal: https://scon.stj.jus.br/SCON/sumstj/ |