Teses & Súmulas sobre Agentes Químicos
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Agentes Químicos - STF
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Tema/Repetitivo 1090PRIMEIRA SEÇÃOQUESTÃO: 1) Saber se a anotação positiva no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) quanto ao uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) eficaz comprova o afastamento da nocividade da exposição aos agentes químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física.2) Saber a qual das partes compete o ônus da prova da eficácia do Equipamento de Proteção Individual (EPI), em caso de contestação judicial da anotação positiva no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). [aguarda julgamento] Situação: Afetado (última verificação em 01/04/2025) |
Agentes Químicos - TNU
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Agentes Químicos - CARF
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Agentes Químicos - FONAJE
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Agentes Químicos - CEJ
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