Teses & Súmulas sobre Denunciação da Lide
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Denunciação da Lide - CEJ
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Enunciado 434A ausência de denunciação da lide ao alienante, na evicção, não impede o exercício de pretensão reparatória por meio de via autônoma.
Norma: Código Civil 2002 - Lei n. 10.406/2002 ART: 456;
V Jornada de Direito Civil
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