QUESTÃO: Violação ao direito à liberdade de crença e religião do preso frente à imposição de corte de barba ou cabelo.
[aguarda julgamento]
MIN. EDSON FACHIN, RE 1406564 (Acórdão de Repercussão Geral publicado). .
STF, Tema 1411 - Violação ao direito à liberdade de crença e religião do preso frente à imposição de corte de barba ou cabelo. TESE: [aguarda julgamento] MIN. EDSON FACHIN, RE 1406564 (Acórdão de Repercussão Geral publicado).