QUESTÃO: Violação ao direito à liberdade de crença e religião do preso frente à imposição de corte de barba ou cabelo.
[aguarda julgamento]
EDSON FACHIN, RE 1406564 (Analisada Preliminar de Repercussão Geral). .
STF, Tema 1411 - Violação ao direito à liberdade de crença e religião do preso frente à imposição de corte de barba ou cabelo. TESE: [aguarda julgamento] EDSON FACHIN, RE 1406564 (Analisada Preliminar de Repercussão Geral).