QUESTÃO: Precedência da promoção por antiguidade sobre a remoção de magistrados estaduais.
A promoção na magistratura por antiguidade precede a mediante remoção.
MARCO AURÉLIO, RE 1037926 (Cancelado). Aprovada em 16/09/2020.
STF, Tema 964 - Precedência da promoção por antiguidade sobre a remoção de magistrados estaduais. TESE: A promoção na magistratura por antiguidade precede a mediante remoção. MARCO AURÉLIO, RE 1037926 (Cancelado). Aprovada em 16/09/2020.