Mero Aborrecimento - STF (resultados: 0)
Mero Aborrecimento - TST (resultados: 0)
Mero Aborrecimento - STJ (resultados: 0)
Mero Aborrecimento - TNU (resultados: 0)
Mero Aborrecimento - CARF (resultados: 0)
Mero Aborrecimento - FONAJE (resultados: 0)
Mero Aborrecimento - CEJ (resultados: 1)

Enunciado 159

O dano moral, assim compreendido todo dano extrapatrimonial, não se caracteriza quando há mero aborrecimento inerente a prejuízo material.

Norma: Código Civil 2002 - Lei n. 10.406/2002 ART: 186; III Jornada de Direito Civil