Teses & Súmulas | TEMA 1335 do Superior Tribunal de Justiça - STJ
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TEMA 1335Definir se as variações patrimoniais decorrentes de diferença de correção monetária sobre aplicações financeiras (recomposição inflacionária) integram a base de cálculo da contribuição para o PIS e da COFINS. PRIMEIRA SEÇÃO. Situação: Afetado (última atualização em 14/05/2025). |
Assuntos
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Retido na fonte, Suspensão da Exigibilidade, Compensação, Base de Cálculo, Cofins, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS
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