Teses & Súmulas | TEMA 1335 do Superior Tribunal de Justiça - STJ

Extensão para o Chrome

Faça uma pesquisa ou veja as pesquisas prontas.

Superior Tribunal de Justiça - STJ

TEMA 1335

Definir se as variações patrimoniais decorrentes de diferença de correção monetária sobre aplicações financeiras (recomposição inflacionária) integram a base de cálculo da contribuição para o PIS e da COFINS.

PRIMEIRA SEÇÃO. Situação: Afetado (última atualização em 17/08/2025).

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica,Retido na fonte,Suspensão da Exigibilidade,Compensação,Base de Cálculo,Cofins,Contribuição Social sobre o Lucro Líquido,PIS

Consulte a fonte aqui