Teses & Súmulas sobre Metrô
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Metrô - STF
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Súmula 414Não se distingue a visão direta da oblíqua na proibição de abrir janela, ou fazer terraço, eirado, ou varanda, a menos de metro e meio do prédio de outrem. Aprovada em 01/06/1964 |
Súmula 120Parede de tijolos de vidro translúcido pode ser levantada a menos de metro e meio do prédio vizinho, não importando servidão sôbre êle. Aprovada em 13/12/1963 |
Metrô - TST
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Metrô - STJ
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Metrô - TNU
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Metrô - CARF
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Metrô - FONAJE
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Metrô - CEJ
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