Teses & Súmulas sobre Testemunha
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Testemunha - STF
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Súmula 155É relativa a nulidade do processo criminal por falta de intimação da expedição de precatória para inquirição de testemunha. Aprovada em 13/12/1963 |
RE 602543TEMA: 240 - Nulidade do processo pela falta de requisição do réu preso, por meio de carta precatória, para comparecer à audiência de oitiva de testemunhas. Inexiste nulidade pela ausência, em oitiva de testemunha por carta precatória, de réu preso que não manifestou expressamente intenção de participar da audiência. CEZAR PELUSO, aprovada em 19/11/2009. |
Testemunha - TST
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Súmula nº 357TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. SUSPEIÇÃO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador. |
Testemunha - STJ
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Testemunha - TNU
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Testemunha - CARF
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Testemunha - FONAJE
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Testemunha - CEJ
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