Teses & Súmulas sobre Suspensão do Contrato de Trabalho

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Suspensão do Contrato de Trabalho - STF (resultados: 0)

Suspensão do Contrato de Trabalho - TST (resultados: 1)

Súmula nº 440 AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. RECONHECIMENTO DO DIREITO À MANUTENÇÃO DE PLANO DE SAÚDE OU DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012 Assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela empresa ao empregado, não obstante suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio-doença acidentário ou de aposentadoria por invalidez.

Suspensão do Contrato de Trabalho - STJ (resultados: 1)

Tema/Repetitivo 1342 PRIMEIRA SEÇÃO QUESTÃO: Definir se a remuneração decorrente do contrato de aprendizagem (art. 428 da CLT) integra a base de cálculo da contribuição previdenciária patronal, inclusive as adicionais Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (GIIL-RAT) e as contribuições a terceiros. [aguarda julgamento] Situação: Afetado (última verificação em 14/05/2025)

Suspensão do Contrato de Trabalho - TNU (resultados: 0)

Suspensão do Contrato de Trabalho - CARF (resultados: 0)

Suspensão do Contrato de Trabalho - FONAJE (resultados: 0)

Suspensão do Contrato de Trabalho - CEJ (resultados: 0)