Newsletters do T&S
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#54 Licença-Prêmio, Conversão em Pecúnia e Teto Constitucional / Lei Maria da Penha e Medidas Protetivas / Recurso Especial e Benefício por Incapacidade / Crimes Contra a Dignidade Sexual e Bis in Idem / Ensino a Distância
🖤 BLACK NOVEMBER! Meus cursos de Mandado de Segurança (70 aulas, 14h+ de conteúdo) e de Execução Fiscal (82 aulas, 16h+ de conteúdo), recém-gravados, estão sendo ven...
#53 Gratificações, Vantagens e Contratados Temporários / Pequena Propriedade Rural e Impenhorabilidade / Nepotismo
❓DÚVIDA: Você quer continuar recebendo informações sobre decisões proferidas pelo STF em ADI e ADPF (os chamados "JULGADOS DE INTERESSE") ou prefere que a newsletter...
#52 Improbidade Administrativa e Dolo / Tatuagem
🔥 NOVA TESE VINCULANTE STF, TEMA 309 Alcance das sanções impostas pelo art. 37, § 4º, da Constituição Federal aos condenados por improbidade administrat...
#51 IR, Proventos e residentes no Exterior / Modulação e Rescisória / Pis, Cofins e Anterioridade / Precatório e Selic / Juiz Natural
🎂🎂🎂🎂🎂 1 ANO DE NEWSLETTER T&S! 🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉 🔥 NOVAS TESES VINCULANTES STF, TEMA 1174 Incidência da a...
#50 Declaração de Nascido Vivo / Anterioridade e Alíquotas de PIS e COFINS / Crime Estadual / ICMS e Cerveja / Suicídio
🚍 TESES A CAMINHO No tema 1343, o STF irá tratar da realização de inspeções médicas invasivas e diferenciadas para pessoas do sexo feminino em concursos...
#49 Fornecimento de Medicamento e Registro na Anvisa / RPV e Iniciativa de Lei / Arma Branca e Tipicidade / Arrematante e Responsabilidade Tributária / Ação Coletiva e Eficácia Territorial / Prescrição Intercorrente, Execução Fiscal e Honorários / Marco Civil
🔥 NOVA SÚMULA STF, SÚMULA VINCULANTE 61 A concessão judicial de medicamento registrado na ANVISA, mas não incorporado às listas de dispensação do Sistema Ú...
#48 Confisco e Multa Fiscal / Apelação e Novo Júri / Loteria e Licitação / Impenhorabilidade e Reconhecimento de Ofício / Recurso Adesivo
🔥 NOVAS TESES VINCULANTES STF, TEMA 863 QUESTÃO: Limites da multa fiscal qualificada em razão de sonegação, fraude ou conluio, tendo em vista a vedação...
#47 Liberdade Religiosa e Prestação de Saúde / IRPJ, CSLL e ISS / Emendas Parlamentares
🔥 NOVAS TESES VINCULANTES STF, TEMA 952 QUESTÃO: Conflito entre a liberdade religiosa e o dever do Estado de assegurar prestações de saúde universais e...
#46 Anuidade de Conselhos / PAD e Capitulação Legal / Julgamento de Gestores por TC / Fornecimento de Medicamentos e Competência da JF / Rescisória e Admissibilidade / CTPS, Acordo Trabalhista e Prova de Tempo de Serviço /
🔥 NOVAS SÚMULAS STF, SÚMULA VINCULANTE 60 O pedido e a análise administrativos de fármacos na rede pública de saúde, a judicialização do caso, bem ainda...
#45 Golpe de 64 e Recursos Públicos / Imunidade e Suporte Material Importado / Júri e Execução Imediata / Stock Option e IR / RESE e Fungibilidade / Crimes Ambientais
🔥 NOVAS TESES VINCULANTES STF, TEMA 1322 [questão não divulgada] Tese: A utilização, por qualquer ente estatal, de recursos públicos para promover com...