Newsletters do T&S
Faça uma pesquisa ou veja as pesquisas prontas.
#61 OAB e Regime Estatutário / Estado, RGPS e Prova de Vida / Prêmio por Desempenho Fiscal e Aposentados / GATT
📎 JULGADOS DE INTERESSE 📌 ADPF 862 STF determinou que apenas os servidores da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) con...
#60 Investigação do MP / Prestação de Contas
📎 JULGADO DE INTERESSE 📌 ADIs 7175 e 7176 STF reafirma o poder concorrente do Ministério Público de Minas Gerais e do Paraná para realizar investiga...
#59 Regimes Próprios de Previdência e Controle da União / VGBL, PGBL e ITCMD / PIS, COFINS, Entidades Fechadas de Previdência Complementar e Rendimentos de Aplicações Financeiras / Perícia Grafotécnica
🔥 NOVAS TESES STF, Tema 968 Competência legislativa da União para dispor sobre normas gerais em matéria previdenciária no que diz respeito ao descumprim...
#58 Prisão em Flagrante, Prisão Preventiva e Conversão / Caderneta de Poupança, Expurgos e Juros Remuneratórios / PIS e Cofins na Base de Cálculo do ICMS / Condição Análoga à de Escravo
🔥 NOVA SÚMULA STJ, Súmula 676* Em razão da lei 13.964/19, não é mais possível ao juiz, de ofício, decretar ou converter prisão em flagrante em prisão preve...
#57 Trânsito em Julgado, Índices de Juros e Correção e Entendimento do STF Superveniente / Uber
🔥 NOVA TESE STF, Tema 1361 Aplicação de índices previstos em norma superveniente, tal como definido no RE 870.947 (Tema 810) e no RE 1.317.982 (Tema 1....
#56 Precatório Complementar / Sïmbolos Religiosos em Órgãos Públicos / Compensação de Precatórios / Tráfico, Majorante e Porte de Arma / Honorários e Cumprimento de Sentença em MS / Tratamento de Esgoto, Dano Moral e Juros / Progressão de Servidor do INSS / Tráfego com Excesso de Peso e Tutela Inibitória / Transexual
🖤 PROMO ESTENDIDA! ÚLTIMO DIA! A Black November no Mestre Livre termina hoje. Até as 23h59 você pode adquirir meus cursos de Mandado de Segurança (70 aulas) e de Exe...
#55 Adiamento de Concurso, Covid e Responsabilidade Civil / Legitimidade e Aplicação de Sanção no CDC / Processo Disciplinar e Fundamentação / Agente Nocivo
🖤 BLACK NOVEMBER! A promo de meus cursos de Mandado de Segurança e de Execução Fiscal (R$99,00 cada) continua no site do Mestre Livre e dura até 30/11. Os cursos ofe...
#54 Licença-Prêmio, Conversão em Pecúnia e Teto Constitucional / Lei Maria da Penha e Medidas Protetivas / Recurso Especial e Benefício por Incapacidade / Crimes Contra a Dignidade Sexual e Bis in Idem / Ensino a Distância
🖤 BLACK NOVEMBER! Meus cursos de Mandado de Segurança (70 aulas, 14h+ de conteúdo) e de Execução Fiscal (82 aulas, 16h+ de conteúdo), recém-gravados, estão sendo ven...
#53 Gratificações, Vantagens e Contratados Temporários / Pequena Propriedade Rural e Impenhorabilidade / Nepotismo
❓DÚVIDA: Você quer continuar recebendo informações sobre decisões proferidas pelo STF em ADI e ADPF (os chamados "JULGADOS DE INTERESSE") ou prefere que a newsletter...
#52 Improbidade Administrativa e Dolo / Tatuagem
🔥 NOVA TESE VINCULANTE STF, TEMA 309 Alcance das sanções impostas pelo art. 37, § 4º, da Constituição Federal aos condenados por improbidade administrat...