Teses & Súmulas | Newsletters do T&S

#116 União Estável Homoafetiva 🎯 ASSUNTO DA SEMANA União Estável Homoafetiva Destaques de súmulas e teses sobre a matéria STF, Tema 1072. Possibilidade de concessão de licença-mat... Envio: 26/01/2026

#115 Dissolução Irregular 🚍 TESES A CAMINHO STJ, Tema 1406. Definir se as Leis 12.844/2013, 13.001/2014, 13.340/2016, 13.306/2018 e 13.729/2018 - que instituíram medidas de estímulo... Envio: 19/01/2026

#114 Investigação de Paternidade 📎 JULGADOS DE INTERESSE 📌 ADI 7683 STF invalidou dispositivo da Constituição de Mato Grosso que concedia a empregados públicos estaduais o direito à apose... Envio: 12/01/2026

#113 Prisão Domiciliar 📎 JULGADOS DE INTERESSE 📌 ADI 7636 STF julgou constitucional norma sobre a criação e o funcionamento da Central de Cumprimento de Sentença (Centrase) em B... Envio: 05/01/2026

#112 Prescrição da Pretensão Punitiva 🚍 TESES A CAMINHO STJ, Tema 1405. Definir qual a legislação de regência e o prazo prescricional da pena de multa, após o trânsito em julgado da sentença pe... Envio: 29/12/2025

#111 Lei Maria da Penha, Afastamento do Trabalho e Natureza da Prestação / Aposentadoria por Incapacidade e EC 103/2019 / Multa Isolada, Obrigação Tributária Acessória e Limites / Denúncia Espontânea 🔥 NOVAS TESES STF, Tema 1370 Definições acerca da natureza jurídica previdenciária ou assistencial e da responsabilidade pelo ônus remuneratório decorrent... Envio: 22/12/2025

#110 PASEP e Prazo Prescricional / ITCMD e Arbitramento da Base de Cálculo / IPI e Exclusão de ICMS, PIS e COFINS / Decreto 20.910/1932 e Prescrição Intercorrente em Processos Administrativos / Lei 13.465/2017 e Contratos de Alienação Fiduciária / Juros de Mora na Indenização a Anistiados Políticos / Comutação de Pena e Decreto 9.246/17 / Consórcio 🔥 NOVAS TESES STJ, Tema 1387 Definir se o saque integral dá início ao prazo prescricional da pretensão de reparação por falha na prestação do serviço, por... Envio: 15/12/2025

#109 Meios Executivos Atípicos no CPC / Doença Incapacitante 🔥 NOVA TESE STJ, Tema 1137 Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidad... Envio: 08/12/2025

#108 Exercício da Chefia do Executivo por Decisão Judicial e Reeleição / Revisão da Vida Toda e Constitucionalidade do Art. 3º da Lei 9.876/99 / Candidaturas Avulsas e Filiação Partidária / CNPJ 🖤 BLACK NOVEMBER, ÚLTIMO DIA! Estendi até hoje a promo de meus cursos de Mandado de Segurança (70 aulas, 14h+ de conteúdo) e de Execução Fiscal (82 aulas, 16h+ de conteúdo), a R$99,00 cada, no site d... Envio: 01/12/2025

#107 Conselhos Profissionais 🚍 TESE A CAMINHO STJ, Tema 1395. Definir o termo inicial do prazo prescricional previsto no artigo 1º do Decreto 20.910/1932 para as ações de indenização p... Envio: 24/11/2025