Newsletters do T&S
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#64 Aposentadoria Rural
🎯 ASSUNTO DA SEMANA APOSENTADORIA RURAL Destaques de súmulas e teses sobre a matéria STJ, SÚMULA 272. O trabalhador rural, na condição de segurado...
#63 Sigilo Fiscal
📎 JULGADOS DE INTERESSE 📌 ADI 7685 STF julgou inconstitucionais partes de três normas do Pará que alteravam as regras para o cálculo do ICMS aplica...
#62 Indicação para TCE e Voto Secreto / Licença-Maternidade, Adoção ou Guarda e Servidor Temporário ou Comissionado / Ação Monitória
🚍 TESES A CAMINHO No tema 1305, o STJ irá definir: a) se a União deve figurar no polo passivo de demanda em que se pretende a revisão da Tabela de Procedime...
#61 OAB e Regime Estatutário / Estado, RGPS e Prova de Vida / Prêmio por Desempenho Fiscal e Aposentados / GATT
📎 JULGADOS DE INTERESSE 📌 ADPF 862 STF determinou que apenas os servidores da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) con...
#60 Investigação do MP / Prestação de Contas
📎 JULGADO DE INTERESSE 📌 ADIs 7175 e 7176 STF reafirma o poder concorrente do Ministério Público de Minas Gerais e do Paraná para realizar investiga...
#59 Regimes Próprios de Previdência e Controle da União / VGBL, PGBL e ITCMD / PIS, COFINS, Entidades Fechadas de Previdência Complementar e Rendimentos de Aplicações Financeiras / Perícia Grafotécnica
🔥 NOVAS TESES STF, Tema 968 Competência legislativa da União para dispor sobre normas gerais em matéria previdenciária no que diz respeito ao descumprim...
#58 Prisão em Flagrante, Prisão Preventiva e Conversão / Caderneta de Poupança, Expurgos e Juros Remuneratórios / PIS e Cofins na Base de Cálculo do ICMS / Condição Análoga à de Escravo
🔥 NOVA SÚMULA STJ, Súmula 676* Em razão da lei 13.964/19, não é mais possível ao juiz, de ofício, decretar ou converter prisão em flagrante em prisão preve...
#57 Trânsito em Julgado, Índices de Juros e Correção e Entendimento do STF Superveniente / Uber
🔥 NOVA TESE STF, Tema 1361 Aplicação de índices previstos em norma superveniente, tal como definido no RE 870.947 (Tema 810) e no RE 1.317.982 (Tema 1....
#56 Precatório Complementar / Sïmbolos Religiosos em Órgãos Públicos / Compensação de Precatórios / Tráfico, Majorante e Porte de Arma / Honorários e Cumprimento de Sentença em MS / Tratamento de Esgoto, Dano Moral e Juros / Progressão de Servidor do INSS / Tráfego com Excesso de Peso e Tutela Inibitória / Transexual
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#55 Adiamento de Concurso, Covid e Responsabilidade Civil / Legitimidade e Aplicação de Sanção no CDC / Processo Disciplinar e Fundamentação / Agente Nocivo
🖤 BLACK NOVEMBER! A promo de meus cursos de Mandado de Segurança e de Execução Fiscal (R$99,00 cada) continua no site do Mestre Livre e dura até 30/11. Os cursos ofe...