Teses & Súmulas | Newsletters do T&S

#59 Regimes Próprios de Previdência e Controle da União / VGBL, PGBL e ITCMD / PIS, COFINS, Entidades Fechadas de Previdência Complementar e Rendimentos de Aplicações Financeiras / Perícia Grafotécnica    🔥 NOVAS TESES STF, Tema 968 Competência legislativa da União para dispor sobre normas gerais em matéria previdenciária no que diz respeito ao descumprim... Envio: 23/12/2024

#58 Prisão em Flagrante, Prisão Preventiva e Conversão / Caderneta de Poupança, Expurgos e Juros Remuneratórios / PIS e Cofins na Base de Cálculo do ICMS / Condição Análoga à de Escravo    🔥 NOVA SÚMULA STJ, Súmula 676* Em razão da lei 13.964/19, não é mais possível ao juiz, de ofício, decretar ou converter prisão em flagrante em prisão preve... Envio: 16/12/2024

#57 Trânsito em Julgado, Índices de Juros e Correção e Entendimento do STF Superveniente / Uber    🔥 NOVA TESE STF, Tema 1361  Aplicação de índices previstos em norma superveniente, tal como definido no RE 870.947 (Tema 810) e no RE 1.317.982 (Tema 1.... Envio: 09/12/2024

#56 Precatório Complementar / Sïmbolos Religiosos em Órgãos Públicos / Compensação de Precatórios / Tráfico, Majorante e Porte de Arma / Honorários e Cumprimento de Sentença em MS / Tratamento de Esgoto, Dano Moral e Juros / Progressão de Servidor do INSS / Tráfego com Excesso de Peso e Tutela Inibitória / Transexual    🖤 PROMO ESTENDIDA! ÚLTIMO DIA! A Black November no Mestre Livre termina hoje. Até as 23h59 você pode adquirir meus cursos de Mandado de Segurança (70 aulas) e de Exe... Envio: 02/12/2024

#55 Adiamento de Concurso, Covid e Responsabilidade Civil / Legitimidade e Aplicação de Sanção no CDC / Processo Disciplinar e Fundamentação / Agente Nocivo    🖤 BLACK NOVEMBER! A promo de meus cursos de Mandado de Segurança e de Execução Fiscal (R$99,00 cada) continua no site do Mestre Livre e dura até 30/11. Os cursos ofe... Envio: 25/11/2024

#54 Licença-Prêmio, Conversão em Pecúnia e Teto Constitucional / Lei Maria da Penha e Medidas Protetivas / Recurso Especial e Benefício por Incapacidade / Crimes Contra a Dignidade Sexual e Bis in Idem / Ensino a Distância    🖤 BLACK NOVEMBER! Meus cursos de Mandado de Segurança (70 aulas, 14h+ de conteúdo) e de Execução Fiscal (82 aulas, 16h+ de conteúdo), recém-gravados, estão sendo ven... Envio: 18/11/2024

#53 Gratificações, Vantagens e Contratados Temporários / Pequena Propriedade Rural e Impenhorabilidade / Nepotismo    ❓DÚVIDA: Você quer continuar recebendo informações sobre decisões proferidas pelo STF em ADI e ADPF (os chamados "JULGADOS DE INTERESSE") ou prefere que a newsletter... Envio: 11/11/2024

#52 Improbidade Administrativa e Dolo / Tatuagem    🔥 NOVA TESE VINCULANTE STF, TEMA 309 Alcance das sanções impostas pelo art. 37, § 4º, da Constituição Federal aos condenados por improbidade administrat... Envio: 04/11/2024

#51 IR, Proventos e residentes no Exterior / Modulação e Rescisória / Pis, Cofins e Anterioridade / Precatório e Selic / Juiz Natural    🎂🎂🎂🎂🎂 1 ANO DE NEWSLETTER T&S! 🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉   🔥 NOVAS TESES VINCULANTES STF, TEMA 1174 Incidência da a... Envio: 28/10/2024

#50 Declaração de Nascido Vivo / Anterioridade e Alíquotas de PIS e COFINS / Crime Estadual / ICMS e Cerveja / Suicídio    🚍 TESES A CAMINHO ​​​No tema 1343, o STF irá tratar da realização de inspeções médicas invasivas e diferenciadas para pessoas do sexo feminino em concursos... Envio: 21/10/2024