Newsletters do T&S
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#91 Execução Provisória
🎯 ASSUNTO DA SEMANA Execução Provisória Destaques de súmulas e teses sobre a matéria STF, Súmula 228. Não é provisória a execução na pendência de re...
#90 Crime Continuado
📎 JULGADO DE INTERESSE 📌 ADIs 7600, 7601 e 7608 STF validou a criação de procedimentos para a perda da posse e da propriedade de bens em caso de não pagam...
#89 Acidente de Trânsito
📎 JULGADOS DE INTERESSE 📌 ADC 96, ADIs 7827 e 7839 STF restabeleceu parcialmente a validade do decreto do presidente da República que elevou as alíquotas...
#88
🚍 TESE A CAMINHO No tema 1367, o STJ irá definir se na hipótese de prisão por delito cometido durante o período de prova do livramento condicional ainda não...
#87 Correção Monetária, Poupança, Bloqueio, Expurgos e Plano Collor I / Livre Iniciativa
🔥 NOVA TESE STF, Tema 284 Diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança, bloqueados pelo BACEN, por alegados expurgos inflacionár...
#86 Provedor de Hospedagem na Internet, Responsabilidade Civil e MCI / Telefone Celular, Inquérito Policial e Prova / Partilha
🔥 NOVAS TESES STF, Tema 533 Dever de empresa hospedeira de sítio na internet fiscalizar o conteúdo publicado e de retirá-lo do ar quando considerado ofens...
#85 Correção Monetária, Poupança, Bloqueio, Expurgos e Plano Collor II / Interpelação
🔥 NOVA TESE STF, Tema 285 Diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança, não bloqueados pelo BACEN, por alegados expurgos inflaci...
#84 Carrinho de Compras e Criança / Indulto e Tráfico Privilegiado / Seguro, Fiança e Suspensão da Exigibilidade / Abono de Permanência, Férias e 13o Salário / PIS, Cofins e ZFM / Apelação em Execução Fiscal e Alçada / Cadastur, PERSE e Simples / Improbidade Administrativa e Reexame de Sentença / Prescrição, Fazenda Pública e Cumprimento de Obrigação / Ações de Fornecimento de Prestações em Saúde e Honorários Advocatícios / Patente Militar
🔥 NOVAS TESES STF, Tema 1286 Constitucionalidade de lei estadual que impõe a obrigatoriedade de adaptação de carrinhos de compras para transporte de crian...
#83 Inclusão de PIS e Cofins na Base de Cálculo da CPRB / Indulto, Multa e Tráfico de Drogas / Bem de Família, Hipoteca e Impenhorabilidade / Juros sobre Capital Próprio
🔥 NOVAS TESES STF, Tema 1186 Exclusão dos valores relativos ao PIS e à COFINS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPR...
#82 RPV e Parcela Superpreferencial / PIS e COFINS, Redução de Benefício Fiscal, Reintegra e Anterioridade / Ruído
🔥 NOVAS TESES STF, Tema 1156 Pagamento da parcela de natureza superpreferencial, prevista no artigo 100, § 2º, da Constituição Federal, por meio de Requis...