Teses & Súmulas | Newsletters do T&S

#87 Correção Monetária, Poupança, Bloqueio, Expurgos e Plano Collor I / Livre Iniciativa 🔥 NOVA TESE STF, Tema 284 Diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança, bloqueados pelo BACEN, por alegados expurgos inflacionár... Envio: 07/07/2025

#86 Provedor de Hospedagem na Internet, Responsabilidade Civil e MCI / Telefone Celular, Inquérito Policial e Prova / Partilha 🔥 NOVAS TESES STF, Tema 533 Dever de empresa hospedeira de sítio na internet fiscalizar o conteúdo publicado e de retirá-lo do ar quando considerado ofens... Envio: 30/06/2025

#85 Correção Monetária, Poupança, Bloqueio, Expurgos e Plano Collor II / Interpelação 🔥 NOVA TESE STF, Tema 285 Diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança, não bloqueados pelo BACEN, por alegados expurgos inflaci... Envio: 23/06/2025

#84 Carrinho de Compras e Criança / Indulto e Tráfico Privilegiado / Seguro, Fiança e Suspensão da Exigibilidade / Abono de Permanência, Férias e 13o Salário / PIS, Cofins e ZFM / Apelação em Execução Fiscal e Alçada / Cadastur, PERSE e Simples / Improbidade Administrativa e Reexame de Sentença / Prescrição, Fazenda Pública e Cumprimento de Obrigação / Ações de Fornecimento de Prestações em Saúde e Honorários Advocatícios / Patente Militar 🔥 NOVAS TESES STF, Tema 1286 Constitucionalidade de lei estadual que impõe a obrigatoriedade de adaptação de carrinhos de compras para transporte de crian... Envio: 16/06/2025

#83 Inclusão de PIS e Cofins na Base de Cálculo da CPRB / Indulto, Multa e Tráfico de Drogas / Bem de Família, Hipoteca e Impenhorabilidade / Juros sobre Capital Próprio 🔥 NOVAS TESES STF, Tema 1186 Exclusão dos valores relativos ao PIS e à COFINS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPR... Envio: 09/06/2025

#82 RPV e Parcela Superpreferencial / PIS e COFINS, Redução de Benefício Fiscal, Reintegra e Anterioridade / Ruído 🔥 NOVAS TESES STF, Tema 1156 Pagamento da parcela de natureza superpreferencial, prevista no artigo 100, § 2º, da Constituição Federal, por meio de Requis... Envio: 02/06/2025

#81 Cumprimento de Sentença, Juizado e Fazenda Pública / Arbitragem 🔥 NOVA TESE STF, Tema 1396 Exigência da Fazenda Pública de indicar o valor devido em cumprimento de sentença nos Juizados de Fazenda Pública. Tese: 1.... Envio: 26/05/2025

#80 Indulto Natalino e Pena Não Superior a 5 Anos / Precatórios, Compensação e art. 78 do ADCT / Prescrição, Interrupção e Extensão à União / Ressarcimento ao SUS e Prescrição / Falsa Identidade e Consumação / Execução Fiscal, Exceção de Pré-Executividade, Exclusão de Executado e Honorários / Direito ao Silêncio 🔥 NOVA TESE STF, Tema 1267 Constitucionalidade da concessão de indulto natalino, nos moldes previstos no art. 5º, caput e parágrafo único, do Decreto Pres... Envio: 20/05/2025

#79 Premeditação, Culpabilidade e Pena-Base / Reserva Matemática 🔥 NOVA TESE STJ, Tema 1318 Definir se a premeditação autoriza ou não a valoração negativa da circunstância da culpabilidade prevista no art. 59 do Código... Envio: 12/05/2025

#78 Anterioridade e Supressão de Benefício Fiscal / Lucros Cessantes 🔥 NOVA TESE STF, Tema 1383 Aplicação do princípio de anterioridade tributária, geral e nonagesimal, nas hipóteses de redução ou de supressão de benefícios... Envio: 05/05/2025