QUESTÃO: Conflito entre a liberdade religiosa e o dever do Estado de assegurar prestações de saúde universais e igualitárias.
LUÍS ROBERTO BARROSO, RE 979742 (Acórdão de Repercussão Geral publicado). .
STF, Tema 952 - Conflito entre a liberdade religiosa e o dever do Estado de assegurar prestações de saúde universais e igualitárias. LUÍS ROBERTO BARROSO, RE 979742 (Acórdão de Repercussão Geral publicado).