QUESTÃO: Permanência de símbolos religiosos em órgãos públicos e laicidade do Estado.
[aguarda julgamento]
CRISTIANO ZANIN, ARE 1249095 (Acórdão de Repercussão Geral publicado). .
STF, Tema 1086 - Permanência de símbolos religiosos em órgãos públicos e laicidade do Estado. TESE: [aguarda julgamento] CRISTIANO ZANIN, ARE 1249095 (Acórdão de Repercussão Geral publicado).