QUESTÃO: Sujeição passiva das cooperativas à contribuição para o financiamento da seguridade social - COFINS.
LUÍS ROBERTO BARROSO, RE 597315 (Acórdão de Repercussão Geral publicado). .
STF, Tema 516 - Sujeição passiva das cooperativas à contribuição para o financiamento da seguridade social - COFINS. LUÍS ROBERTO BARROSO, RE 597315 (Acórdão de Repercussão Geral publicado).