QUESTÃO: Possibilidade de candidaturas avulsas para pleitos majoritários.
LUÍS ROBERTO BARROSO, RE 1238853 (Analisada Preliminar de Repercussão Geral). .
STF, Tema 974 - Possibilidade de candidaturas avulsas para pleitos majoritários. LUÍS ROBERTO BARROSO, RE 1238853 (Analisada Preliminar de Repercussão Geral).