QUESTÃO: Representatividade sindical de micro e pequenas indústrias artesanais.
DIAS TOFFOLI, RE 646104 (Acórdão de Repercussão Geral publicado). .
STF, Tema 488 - Representatividade sindical de micro e pequenas indústrias artesanais. DIAS TOFFOLI, RE 646104 (Acórdão de Repercussão Geral publicado).